Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
I - formular diretrizes e dar publicidade aos critérios de alocação e de uso dos mecanismos de fomento direto e indireto à cultura, em conjunto com as demais unidades do Ministério; II - desenvolver, propor e executar mecanismos de fomento direto e indireto para programas e projetos culturais…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura integra Ministério da Cultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretária de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura chefia Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
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