Secretaria do Audiovisual
I - propor ações, programas e políticas públicas para o setor audiovisual e supervisionar sua execução; II - coordenar a elaboração e avaliar o desenvolvimento do Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual, em cooperação com o Conselho Superior do Cinema; III - administrar os contratos de gestão e instrumentos similares celebrados entre o Ministério e suas unidades vinculadas do setor audiovisual…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
- Secretaria do Audiovisual integra Ministério da Cultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura chefia Secretaria do Audiovisual (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
Atlas da República