Secretaria de Economia Criativa
I - formular, implementar, monitorar e avaliar políticas, programas e ações para o desenvolvimento da economia criativa brasileira e de seus trabalhadores, em articulação com outras unidades do Ministério da Cultura, demais órgãos e entidades governamentais e não governamentais; II - formular e implementar políticas, programas e ações para a produção de dados e informações sobre a economia criativa brasileira…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
- Secretaria de Economia Criativa integra Ministério da Cultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura chefia Secretaria de Economia Criativa (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
Atlas da República