Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
I - deliberar sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, com base nos relatórios, nos pareceres e nas recomendações da Comissão Técnica de Avaliação, especialmente em relação: a) à avaliação e à aprovação de propostas; b) ao estabelecimento de prazos, de critérios e de condicionantes; c) às etapas de absorção tecnológica; d) à recomendação para a autoridade competente sobre a aplicação de sanções…
Fonte legal: SIORG (ato normativo não informado)
Relações
- Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo integra Ministério da Saúde (SIORG (ato normativo não informado))
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