Comitê Federal de Assistência Emergencial
I - articular ações, projetos e atividades desenvolvidos com apoio dos Governos federal, estaduais, distrital e municipais no âmbito da assistência emergencial; II - estabelecer as diretrizes e as ações prioritárias do Governo federal para a implementação da assistência emergencial…
Fonte legal: SIORG (ato normativo não informado)
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