Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal
I - elaborar, anualmente, plano de trabalho prévio para cada ano civil com o planejamento das ações e revisá-lo, quando necessário; II - avaliar e propor as diretrizes e as condições gerais de operação da CDAL e da CDN; III - estabelecer as ações a serem realizadas com os recursos da CDAL e da CDN…
Fonte legal: SIORG (ato normativo não informado)
Relações
Atlas da República