Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal

I - elaborar, anualmente, plano de trabalho prévio para cada ano civil com o planejamento das ações e revisá-lo, quando necessário; II - avaliar e propor as diretrizes e as condições gerais de operação da CDAL e da CDN; III - estabelecer as ações a serem realizadas com os recursos da CDAL e da CDN…

Fonte legal: SIORG (ato normativo não informado)

Relações

Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal integra Ministério de Minas e Energia (SIORG (ato normativo não informado))

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