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Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas

I - dispor sobre: a) a execução dos planos de enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas; b) a adoção de medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos indígenas isolados ou em contato recente; e c) a adoção de outras medidas destinadas à saúde dos povos indígenas no contexto da pandemia de covid-19…

Fonte legal: SIORG (ato normativo não informado)

Relações

  • Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas integra Ministério da Justiça e Segurança Pública (SIORG (ato normativo não informado))

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