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Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Autarquia que executa obras hídricas, açudes e perímetros irrigados no semiárido.

Fonte legal: Lei 4.229/1963

Relações

  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional supervisiona Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 4.229/1963)
  • Diretor-Geral do DNOCS chefia Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (CF/88 art. 84 XXV; Lei 4.229/1963)

Atlas da República

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