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Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Fundação que executa a política indigenista: proteção dos povos, demarcação e fiscalização de terras indígenas.

Fonte legal: Lei 5.371/1967

Relações

  • Ministério dos Povos Indígenas supervisiona Fundação Nacional dos Povos Indígenas (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 5.371/1967)
  • Presidente da Funai chefia Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CF/88 art. 84 XXV; Lei 5.371/1967)

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente