Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Fundação Osório

instruir, educar, profissionalizar e, em especial, ministrar os ensinos fundamental médio e profissionalizante aos filhos, filhas e dependentes legais dos militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, possibilitada a extensão aos filhos, filhas e dependentes legais dos militares das Forças Auxiliares e de civis, desde que haja vagas, será regida por este Estatuto.

Fonte legal: Decreto 11227/2022

Em números

  • Despesa 2026: R$ 36,6 mi empenhado, R$ 26,3 mi pago (órgão)
  • Contratos no PNCP: 3 lidos nas janelas já consultadas (não é o total do órgão), R$ 1,1 mi somados; maior fornecedor TIME MULTISSERVICOS LTDA

Relações

  • Ministério da Defesa supervisiona Fundação Osório (DL 200/1967 arts. 19-20; Decreto 11227/2022)
  • Diretor da Fundação Osório chefia Fundação Osório (Lei 8.112/1990 art. 9º, II; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos comissionados de direção))

Viu um erro nesta página? Avise, com a fonte oficial ↗

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente