Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Autarquia que executa a reforma agrária, o cadastro de imóveis rurais e a regularização fundiária.

Fonte legal: Decreto-Lei 1.110/1970

Relações

  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar supervisiona Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (DL 200/1967 arts. 19-20; Decreto-Lei 1.110/1970)
  • Presidente do Incra chefia Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (CF/88 art. 84 XXV; Decreto-Lei 1.110/1970)

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente