Petróleo Brasileiro S.A.
Sociedade de economia mista sob controle da União, atua em exploração, produção, refino e comercialização de petróleo, gás e derivados.
Fonte legal: Lei 9.478/1997 arts. 61-62; Lei 13.303/2016
Relações
- Ministério de Minas e Energia supervisiona Petróleo Brasileiro S.A. (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 9.478/1997 arts. 61-62; Lei 13.303/2016)
- Presidente da Petrobras chefia Petróleo Brasileiro S.A. (Lei 13.303/2016 arts. 13-17; estatuto social)
Atlas da República