Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar
I - planejar, coordenar, supervisionar e acompanhar programas, projetos e desenvolvimento de ações em abastecimento alimentar de acordo com as diretrizes deste Ministério; II - fomentar o acesso à alimentação adequada, saudável e sustentável e a inclusão produtiva e econômica dos agricultores familiares…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
Viu um erro nesta página? Avise, com a fonte oficial ↗
Atlas da República