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Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial

Dirige a Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, unidade de primeiro nível abaixo do ministro. Cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, provido pelo Presidente da República por indicação do ministro.

Fonte legal: Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão)

Relações

  • Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial chefia Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
  • Presidente da República nomeia Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

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