Secretaria de Gestão e Inovação
I - formular políticas e diretrizes para a gestão pública, compreendidos:¿ a) o aperfeiçoamento e a inovação da gestão dos órgãos e das entidades da administração pública federal; b) a pactuação de resultados de órgãos e de entidades da administração pública federal…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
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