Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

I - assessorar o Ministro de Estado na tomada de decisão em assuntos relacionados ao ciclo orçamentário e ao aperfeiçoamento do gasto público; II - coordenar e executar avaliações de políticas públicas financiadas por gastos diretos ou por subsídios da União, consideradas prioritárias pelo Ministério ou pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas integra Ministério do Planejamento e Orçamento (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento chefia Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente