Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Secretaria de Regime Geral de Previdência Social

I - assistir o Ministro de Estado na definição, na formulação, no acompanhamento e na coordenação das políticas do Regime Geral de Previdência Social; II - elaborar e promover, em articulação com os demais órgãos envolvidos, o aperfeiçoamento da legislação e a atualização e a revisão dos planos de custeio e de benefícios da previdência social atinentes ao Regime Geral…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria de Regime Geral de Previdência Social integra Ministério da Previdência Social (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretário de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social chefia Secretaria de Regime Geral de Previdência Social (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente