Secretaria de Saúde Indígena
I - planejar, coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, observados os princípios e as diretrizes do SUS; II - fomentar a implementação de políticas de promoção à saúde para a população indígena no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, em articulação com as demais Secretarias do Ministério…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
- Secretaria de Saúde Indígena integra Ministério da Saúde (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde chefia Secretaria de Saúde Indígena (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
Atlas da República