Secretaria de Telecomunicações
I - propor políticas, objetivos e metas relativos à cadeia de valor das telecomunicações; II - propor e supervisionar programas, projetos, ações e estudos relativos à cadeia de valor das telecomunicações; III - acompanhar as atividades da Anatel relativas a políticas públicas instituídas no âmbito do Poder Executivo federal…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
- Secretaria de Telecomunicações integra Ministério das Comunicações (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações chefia Secretaria de Telecomunicações (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
Atlas da República