Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
I - coordenar a gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, por meio: a) da Política Nacional de Vigilância em Saúde; b) do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, de doenças transmissíveis e de agravos e doenças não transmissíveis e eventos de saúde pública; c) do Programa Nacional de Imunizações - PNI; d) do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente integra Ministério da Saúde (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde chefia Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
Atlas da República