Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

I - auxiliar o Ministro de Estado na definição de diretrizes estratégicas e na implementação de ações da área de competência do Ministério; II - coordenar, no âmbito do Ministério: a) os estudos relacionados com propostas de atos normativos; e b) a elaboração de proposições legislativas sobre matéria relacionada ao Ministério…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos integra Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretário-Executivo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos chefia Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente