Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Secretaria Nacional de Aquicultura

I - planejar e desenvolver a aquicultura, com vistas à prospecção de cenários de acordo com as políticas e as diretrizes governamentais e o crescimento sustentável da atividade; II - propor normas para as atividades de aquicultura; III - formular, supervisionar e avaliar políticas, programas e ações para o setor da aquicultura; IV - realizar e promover o zoneamento da aquicultura…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria Nacional de Aquicultura integra Ministério da Pesca e Aquicultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretária Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura chefia Secretaria Nacional de Aquicultura (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente