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Como funciona

Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas

I - articular, fomentar, propor, coordenar e monitorar ações, programas, iniciativas e instrumentos de fortalecimento da política indigenista, com vistas à proteção e à promoção dos direitos dos povos indígenas; II - articular, fomentar, propor, coordenar e monitorar ações, programas, iniciativas e instrumentos voltados a memória, cultura, línguas e saberes dos povos indígenas…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas integra Ministério dos Povos Indígenas (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas chefia Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

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Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente