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Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena

I - articular, fomentar, promover, coordenar e acompanhar a implementação de políticas de promoção da sustentabilidade dos territórios indígenas, da justiça ambiental e climática, da preservação da biodiversidade e das diferentes formas de bem viver dos povos indígenas…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena integra Ministério dos Povos Indígenas (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas chefia Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente