Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
I - assessorar o Ministro de Estado na coordenação e na supervisão dos órgãos e das entidades vinculadas à infraestrutura hidroviária, às instalações portuárias públicas de pequeno porte e ao setor de navegação marítima e interior…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
Viu um erro nesta página? Avise, com a fonte oficial ↗
Atlas da República