Secretaria Nacional de Periferias
I - formular e propor, em articulação com os demais órgãos e entidades competentes, a política integrada e transversal de intervenção nos territórios periféricos, que envolva todas as políticas urbanas e sociais, com o objetivo de reduzir as desigualdades nas cidades…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
- Secretaria Nacional de Periferias integra Ministério das Cidades (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades chefia Secretaria Nacional de Periferias (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
Atlas da República