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Como funciona

Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Preside o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tribunal de segundo grau da Justiça Federal com jurisdição sobre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Dirige os serviços judiciários da Região, preside as sessões do Plenário e do Órgão Especial, distribui os feitos e responde pela gestão administrativa, orçamentária e correicional do tribunal.

Fonte legal: CF/88 art. 96, I, "a", e art. 107; LC 35/1979 (LOMAN) art. 102

Relações

  • Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região chefia Tribunal Regional Federal da 4ª Região (CF/88 art. 96, I, "a", e art. 107; LC 35/1979 (LOMAN) art. 102)
  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região indica Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (CF/88 art. 96, I, "a", e art. 107; LC 35/1979 (LOMAN) art. 102)

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