Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Tribunal Superior do Trabalho

Instância máxima da Justiça do Trabalho. Vinte e sete ministros nomeados pelo Presidente após aprovação do Senado.

Fonte legal: CF/88 art. 111-A

Em números

  • Contratos no PNCP: 2268 lidos nas janelas já consultadas (não é o total do órgão), R$ 425,1 mi somados; maior fornecedor O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA
  • Empresas que este órgão impediu de contratar: 29

Órgãos integrados e vinculados

  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  • Tribunais Regionais do Trabalho

Relações

  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho integra Tribunal Superior do Trabalho (CF/88 art. 111-A §2º II)
  • Tribunais Regionais do Trabalho integra Tribunal Superior do Trabalho (CF/88 arts. 112-115)
  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho chefia Tribunal Superior do Trabalho (CF/88 art. 111-A; CF/88 art. 52 III a)
  • Presidente do Tribunal Superior do Trabalho chefia Tribunal Superior do Trabalho (Regimento interno do tribunal)
  • Tribunal Superior do Trabalho indica Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (Regimento interno do tribunal)
  • Conselho Nacional de Justiça fiscaliza Tribunal Superior do Trabalho (CF/88 art. 103-B §4º)

Viu um erro nesta página? Avise, com a fonte oficial ↗

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente