Diretor da Antaq

Membro da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Nomeado pelo Presidente após aprovação do Senado, mandato de cinco anos.

Fonte legal: Lei 9.986/2000 art. 5º; Lei 13.848/2019; CF/88 art. 52 III f

Ocupantes

Alexandre Palmieri Florambel
Wilson Pereira de Lima Filho · desde 2022-11-30
Alber Furtado de Vasconcelos Neto · desde 2022-12-14
Caio César Farias Leôncio · desde 2022-12-14

Relações

Diretor da Antaq chefia Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Lei 9.986/2000 art. 5º; Lei 13.848/2019; CF/88 art. 52 III f)
Presidente da República nomeia Diretor da Antaq (Lei 9.986/2000 art. 5º; Lei 13.848/2019; CF/88 art. 52 III f)
Senado Federal sabatina e aprova Diretor da Antaq (CF/88 art. 52 III-IV; Lei 9.986/2000 art. 5º; Lei 13.848/2019; CF/88 art. 52 III f)

Viu um erro nesta página? Avise, com a fonte oficial ↗

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente