Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Regula e fiscaliza portos, terminais e navegação. Diretoria de três membros.

Fonte legal: Lei 10.233/2001 arts. 21-27

Relações

  • Ministério de Portos e Aeroportos supervisiona Agência Nacional de Transportes Aquaviários (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 10.233/2001 arts. 21-27)
  • Diretor-Geral da Antaq chefia Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Lei 9.986/2000 art. 5º; Lei 13.848/2019; CF/88 art. 52 III f)
  • Diretor da Antaq chefia Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Lei 9.986/2000 art. 5º; Lei 13.848/2019; CF/88 art. 52 III f)

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente