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Como funciona

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A

I - A construção, implantação e exploração de um serviço de trens urbanos na região metropolitana de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. A exploração de atividades conexas ou complementares as descritas no item anterior. Estatuto da TRENSURB de 25/04/1980 art 4º

Fonte legal: Decreto 11333/2023

Em números

  • Pedidos de acesso à informação: 30, 4,3% negados ou concedidos em parte

Relações

  • Ministério das Cidades supervisiona Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (DL 200/1967 arts. 19-20; Decreto 11333/2023)
  • Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A chefia Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (Lei 13.303/2016 art. 12 (transparência), art. 13, III (prazo de gestão unificado de até dois anos) e art. 17 (requisitos de investidura dos administradores))

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