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Presidente do INPI

Dirigente máximo de Instituto Nacional da Propriedade Industrial, cargo de provimento pelo Presidente da República.

Fonte legal: CF/88 art. 84 XXV; Lei 5.648/1970

Ocupantes

  • Julio Cesar Castelo Branco Reis Moreira

Relações

  • Presidente do INPI chefia Instituto Nacional da Propriedade Industrial (CF/88 art. 84 XXV; Lei 5.648/1970)
  • Presidente da República nomeia Presidente do INPI (CF/88 art. 84 XXV; Lei 5.648/1970)

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente