Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Presidente do INPI

Dirigente máximo de Instituto Nacional da Propriedade Industrial, cargo de provimento pelo Presidente da República.

Fonte legal: CF/88 art. 84 XXV; Lei 5.648/1970

Ocupantes

  • Julio Cesar Castelo Branco Reis Moreira · desde 2023-07-20

Relações

  • Presidente do INPI chefia Instituto Nacional da Propriedade Industrial (CF/88 art. 84 XXV; Lei 5.648/1970)
  • Presidente da República nomeia Presidente do INPI (CF/88 art. 84 XXV; Lei 5.648/1970)

Viu um erro nesta página? Avise, com a fonte oficial ↗

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente