Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Dirige a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, unidade de primeiro nível abaixo do ministro. Cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, provido pelo Presidente da República por indicação do ministro.
Fonte legal: Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão)
Ocupantes
- José Ilário Gonçalves Marques · desde 2026-05-21
Relações
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