Secretária Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas
Dirige a Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, unidade de primeiro nível abaixo do ministro. Cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, provido pelo Presidente da República por indicação do ministro.
Fonte legal: Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão)
Ocupantes
- Edilena Krikati · desde 2026-04-30
Relações
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