Secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Dirige a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, unidade de primeiro nível abaixo do ministro. Cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, provido pelo Presidente da República por indicação do ministro.
Fonte legal: Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão)
Ocupantes
- Edgar Batista de Azevedo Caetano
Relações
Atlas da República