Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Secretaria Nacional do Consumidor

I - formular, promover, supervisionar e coordenar a política nacional de proteção e defesa do consumidor; II - integrar, articular e coordenar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; III - articular-se com órgãos e entidades da administração pública federal com atribuições relacionadas à proteção e à defesa do consumidor; IV - orientar e coordenar ações para proteção e defesa do consumidor…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria Nacional do Consumidor integra Ministério da Justiça e Segurança Pública (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública chefia Secretaria Nacional do Consumidor (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente