Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Dirige a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, unidade de primeiro nível abaixo do ministro. Cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, provido pelo Presidente da República por indicação do ministro.
Fonte legal: Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão)
Ocupantes
- Fabio Meirelles Hardman de Castro · desde 2026-09-24
Relações
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