Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeado pelo Presidente após aprovação do Senado: um terço desembargadores federais, um terço desembargadores estaduais, um terço advogados e membros do Ministério Público em listas sêxtuplas.
Fonte legal: CF/88 art. 104; CF/88 art. 52 III a
Ocupantes
- Francisco Cândido de Melo Falcão Neto · desde 1999-06-30
- Fátima Nancy Andrighi · desde 1999-10-27
- João Otávio de Noronha · desde 2002-12-03
- Humberto Eustáquio Soares Martins · desde 2006-06-14
- Maria Thereza Rocha de Assis Moura · desde 2006-09-09
- Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin · desde 2006-09-06
- Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes · desde 2008-06-17
- Luis Felipe Salomão · desde 2008-06-17
- Mauro Luiz Campbell Marques · desde 2008-06-17
- Benedito Gonçalves · desde 2008-09-17
- Raul Araújo Filho · desde 2010-05-12
- Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues · desde 2010-08-10
- Antonio Carlos Ferreira · desde 2011-06-13
- Ricardo Villas Bôas Cueva · desde 2011-06-13
- Sebastião Alves dos Reis Júnior · desde 2011-06-13
- Marco Aurélio Gastaldi Buzzi · desde 2011-09-05
- Marco Aurélio Bellizze Oliveira · desde 2011-09-05
- Sérgio Luíz Kukina · desde 2013-02-06
- Paulo Dias de Moura Ribeiro · desde 2013-09-28
- Regina Helena Costa · desde 2013-08-28
- Rogerio Schietti Machado Cruz · desde 2013-08-28
- Luiz Alberto Gurgel de Faria · desde 2014-09-09
- Reynaldo Soares da Fonseca · desde 2015-05-26
- Marcelo Navarro Ribeiro Dantas · desde 2015-09-30
- Joel Ilan Paciornik · desde 2016-04-06
- Messod Azulay Neto · desde 2022-12-06
- Paulo Sérgio Domingues · desde 2022-12-06
- Teodoro Silva Santos · desde 2023-11-22
- José Afrânio Vilela · desde 2023-11-22
- Daniela Rodrigues Teixeira · desde 2023-11-22
- Maria Marluce Caldas Bezerra · desde 2025-09-04
- Carlos Augusto Pires Brandão · desde 2025-09-04
Relações
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Atlas da República