Ministro do Superior Tribunal Militar

Nomeado pelo Presidente após aprovação do Senado: três oficiais-generais da Marinha, quatro do Exército, três da Aeronáutica e cinco civis.

Fonte legal: CF/88 art. 123; CF/88 art. 52 III a

Ocupantes

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha · desde 2007-03-07
Francisco Joseli Parente Camelo · desde 2015-04-29
Artur Vidigal de Oliveira · desde 2010-04-20
José Barroso Filho · desde 2014-03-20
Péricles Aurélio Lima de Queiroz · desde 2016-05-06
Carlos Vuyk de Aquino · desde 2018-11-07
Leonardo Puntel · desde 2020-09-29
Celso Luiz Nazareth · desde 2020-09-29
Carlos Augusto Amaral Oliveira · desde 2020-10-01
Cláudio Portugal de Viveiros · desde 2021-07-19
Lourival Carvalho Silva · desde 2022-07-11
Guido Amin Naves · desde 2024-12-21
Verônica Abdalla Sterman · desde 2025-08-20
Anisio David de Oliveira Junior · desde 2025-11-27
Flavio Marcus Lancia Barbosa · desde 2025-11-28

Relações

Ministro do Superior Tribunal Militar chefia Superior Tribunal Militar (CF/88 art. 123; CF/88 art. 52 III a)
Presidente da República nomeia Ministro do Superior Tribunal Militar (CF/88 art. 123; CF/88 art. 52 III a)
Senado Federal sabatina e aprova Ministro do Superior Tribunal Militar (CF/88 art. 52 III-IV; CF/88 art. 123; CF/88 art. 52 III a)

Atlas da República

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