Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Segunda instância da Justiça Federal com sede no Rio de Janeiro; jurisdição sobre RJ e ES.

Fonte legal: CF/88 arts. 107-108; Lei 7.727/1989

Em números

Contratos no PNCP: 31 lidos nas janelas já consultadas (não é o total do órgão), R$ 939.637 somados; maior fornecedor CONSTRUTORA RAMOS OLIVEIRA LTDA
Empresas que este órgão impediu de contratar: 6

Relações

Tribunal Regional Federal da 2ª Região integra Superior Tribunal de Justiça (CF/88 arts. 107-108; Lei 7.727/1989)
Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região chefia Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CF/88 art. 96, I, "a", e art. 107; LC 35/1979 (LOMAN) art. 102)
Tribunal Regional Federal da 2ª Região indica Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CF/88 art. 96, I, "a", e art. 107; LC 35/1979 (LOMAN) art. 102)
Conselho Nacional de Justiça fiscaliza Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CF/88 art. 103-B §4º)

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