Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Segunda instância da Justiça Federal com sede em Recife; jurisdição sobre seis estados do Nordeste.

Fonte legal: CF/88 arts. 107-108; Lei 7.727/1989

Em números

Contratos no PNCP: 269 lidos nas janelas já consultadas (não é o total do órgão), R$ 45,7 mi somados; maior fornecedor DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Relações

Tribunal Regional Federal da 5ª Região integra Superior Tribunal de Justiça (CF/88 arts. 107-108; Lei 7.727/1989)
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região chefia Tribunal Regional Federal da 5ª Região (CF/88 art. 96, I, "a", e art. 107; LC 35/1979 (LOMAN) art. 102)
Tribunal Regional Federal da 5ª Região indica Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (CF/88 art. 96, I, "a", e art. 107; LC 35/1979 (LOMAN) art. 102)
Conselho Nacional de Justiça fiscaliza Tribunal Regional Federal da 5ª Região (CF/88 art. 103-B §4º)

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Atlas da República

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