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Ministro de Estado de Minas e Energia

Titular do Ministério de Minas e Energia. Nomeado e exonerado livremente pelo Presidente da República; auxilia-o na direção superior da administração federal.

Fonte legal: CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19

Ocupantes

  • Alexandre Silveira de Oliveira · desde 2023-01-01

Relações

  • Ministro de Estado de Minas e Energia chefia Ministério de Minas e Energia (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Presidente da República nomeia Ministro de Estado de Minas e Energia (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministro de Estado de Minas e Energia é membro nato de Conselho Nacional de Política Energética (Lei 9.478/1997 art. 2º; Decreto 3.520/2000)

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente