Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Segunda instância da Justiça Federal com sede em Brasília; jurisdição sobre DF e treze estados.

Fonte legal: CF/88 arts. 107-108; Lei 7.727/1989

Em números

  • Empresas que este órgão impediu de contratar: 3

Órgãos integrados e vinculados

  • Seção Judiciária Distrito Federal
  • Seção Judiciária Estado da Bahia
  • Seção Judiciária Estado de Goiás
  • Seção Judiciária Estado de Rondônia
  • Seção Judiciária Estado de Roraima
  • Seção Judiciária Estado do Acre
  • Seção Judiciária Estado do Amapá
  • Seção Judiciária Estado do Amazonas
  • Seção Judiciária Estado do Maranhão
  • Seção Judiciária Estado do Mato Grosso
  • Seção Judiciária Estado do Pará
  • Seção Judiciária Estado do Piauí
  • Seção Judiciária Estado do Tocantins

Relações

  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região integra Superior Tribunal de Justiça (CF/88 arts. 107-108; Lei 7.727/1989)
  • Seção Judiciária Estado do Pará integra Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SIORG (ato normativo não informado))
  • Seção Judiciária Estado de Roraima integra Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SIORG (ato normativo não informado))
  • Seção Judiciária Estado do Tocantins integra Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SIORG (ato normativo não informado))
  • Seção Judiciária Estado do Amazonas integra Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SIORG (ato normativo não informado))
  • Seção Judiciária Estado do Maranhão integra Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SIORG (ato normativo não informado))
  • Seção Judiciária Estado do Amapá integra Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SIORG (ato normativo não informado))
  • Seção Judiciária Estado do Acre integra Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SIORG (ato normativo não informado))
  • Seção Judiciária Estado do Piauí integra Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SIORG (ato normativo não informado))
  • Seção Judiciária Distrito Federal integra Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SIORG (ato normativo não informado))
  • Seção Judiciária Estado do Mato Grosso integra Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SIORG (ato normativo não informado))
  • Seção Judiciária Estado de Rondônia integra Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SIORG (ato normativo não informado))
  • Seção Judiciária Estado da Bahia integra Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SIORG (ato normativo não informado))
  • Seção Judiciária Estado de Goiás integra Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SIORG (ato normativo não informado))
  • Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região chefia Tribunal Regional Federal da 1ª Região (CF/88 art. 96, I, "a", e art. 107; LC 35/1979 (LOMAN) art. 102)
  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região indica Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (CF/88 art. 96, I, "a", e art. 107; LC 35/1979 (LOMAN) art. 102)
  • Conselho Nacional de Justiça fiscaliza Tribunal Regional Federal da 1ª Região (CF/88 art. 103-B §4º)

Viu um erro nesta página? Avise, com a fonte oficial ↗

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente